PL 2186/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2186/1999 | Parecer do Relator | 21/05/2003 | Ricardo Fiuza | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2186/1999 | Parecer do Relator | 22/10/2008 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2186/1999 | Parecer de Comissão | 13/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2186/1999 | Redação Final | 05/03/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2186/1999 | Parecer do Relator | 23/05/2000 | Fernando Zuppo | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO ZUPPO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2186/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2186/1999 | Parecer do Relator | 13/09/2000 | Lidia Quinan | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2186/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |