PL 2186/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2186, de 1996, que "dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto e dá outras providências" (PL218696 - 51ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PL218696 => PL 2186/1996 | Parecer do Relator | 26/09/2001 | Ronaldo Caiado | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL-1423/1999, e do PL-4406/2001, apensados. Inteiro teor |
| CVO 1 PL218696 => PL 2186/1996 | Complementação de Voto | 17/10/2001 | Ronaldo Caiado | Inteiro teor |
| VTS 1 PL218696 => PL 2186/1996 | Voto em Separado | 24/10/2001 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |
| SBT 1 PL218696 => PL 2186/1996 | Substitutivo | 31/10/2001 | Ronaldo Caiado | Dispõe sobre o uso controlado das fibras naturais ou artificiais destinadas ao fabrico de fibrocimentos e aglomerados de qualquer natureza, e como embalagens e isolantes térmicos e acústicos. Inteiro teor |
| VTS 2 PL218696 => PL 2186/1996 | Voto em Separado | 31/10/2001 | Lidia Quinan | Inteiro teor |
| PAR 1 PL218696 => PL 2186/1996 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2186, de 1996, que "dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto e dá outras providências" | Inteiro teor |