PL 2174/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2174/1999 | Parecer do Relator | 25/06/2001 | André Benassi | Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2174/1999 | Parecer de Comissão | 02/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade e injuridicidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2174/1999 | Parecer do Relator | 17/05/2000 | Walfrido Mares Guia | Parecer do Relator, Dep. Walfrido Mares Guia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2174/1999 | Parecer de Comissão | 10/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |