PL 2173/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2173/1999 | Parecer do Relator | 11/04/2002 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda substitutiva, e pela injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão 1 CCJR. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2173/1999 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda substitutiva, e pela injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão 1 CCJR. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CEIC => PL 2173/1999 | Substitutivo | 27/09/2001 | Alex Canziani | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 2173/1999 | Parecer do Relator | 07/11/2001 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2173/1999 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2173/1999 | Parecer do Relator | 23/10/2000 | Herculano Anghinetti | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2173/1999 | Parecer de Comissão | 08/01/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |