PL 2173/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2173/1999 Parecer do Relator 11/04/2002 Léo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda substitutiva, e pela injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão 1 CCJR. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2173/1999 Parecer de Comissão 14/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda substitutiva, e pela injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão 1 CCJR. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CEIC => PL 2173/1999 Substitutivo 27/09/2001 Alex Canziani Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 2173/1999 Parecer do Relator 07/11/2001 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2173/1999 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2173/1999 Parecer do Relator 23/10/2000 Herculano Anghinetti PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2173/1999 Parecer de Comissão 08/01/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor