PL 2165/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2165/1999 | Substitutivo | 18/09/2003 | Antonio Cruz | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 2165/1999 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas apresentadas na Comissão de Economia, Indústria e Comércio e do PL 2444/2000, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2165/1999 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, das Emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e do PL 2.444/2000, com emenda. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 2165/1999 | Substitutivo | 04/06/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de abastecimento do mercado com peças de reposição, pelo prazo mínimo de dez anos, pelos fabricantes e importadores de veículos automotores, a contar da data da suspensão da produção ou importação do veículo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2165/1999 | Parecer do Relator | 02/05/2003 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela aprovação deste, e pela rejeição da EMR 1 CEICT, da EMR 1 CEICT, do PL 2444/2000, e da EMC 1/2000 CEICT, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2165/1999 | Parecer de Comissão | 07/05/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela aprovação deste, e pela rejeição da EMR 1 CEICT, da EMR 1 CEICT, do PL 2444/2000, e da EMC 1/2000 CEICT, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CDEICS => PL 2165/1999 | Complementação de Voto | 03/10/2001 | Sérgio Barros | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Barros, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2444/2000, apensado, e da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2165/1999 | Parecer de Comissão | 03/10/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barros, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-2444/2000, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 2165/1999 | Parecer do Relator | 03/10/2001 | Sérgio Barros | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barros, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-2444/2000, apensado. Inteiro teor |