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PL 2158/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CAPADR => PL 2158/1999 Substitutivo 26/09/2000 Waldemir Moka Inteiro teor
PRL 1 CAPADR => PL 2158/1999 Parecer do Relator 26/09/2000 Waldemir Moka PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WALDEMAR MOKA A ESTE E AO PL. 2742/00, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 2158/1999 Voto em Separado 29/11/2000 João Grandão Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2158/1999 Parecer de Comissão 11/04/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2158/1999 Parecer do Relator 27/03/2002 Augusto Farias Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL-2742/2000, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2158/1999 Parecer de Comissão 08/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL-2742/2000, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor