PL 2130/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2130/1996 | Substitutivo | 27/01/2004 | Ricardo Fiuza | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 2130/1996 | Parecer do Relator | 27/01/2004 | Ricardo Fiuza | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2130/1996 | Parecer do Relator | 30/01/1997 | SANDRO MABEL | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2130/1996 | Parecer de Comissão | 03/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |