PL 2129/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2129/1996 | Parecer do Relator | 15/06/2000 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa , e no mérito, pela aprovação deste, do PL 545/1999 e do PL 2242/1999 apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2129/1996 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2129/1996 | Parecer do Relator | 05/08/1997 | Jofran Frejat | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOFRAN FREJAT. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2129/1996 | Parecer de Comissão | 24/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |