PL 2122/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2122/1999 | Parecer do Relator | 12/07/2005 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2122/1999 | Parecer de Comissão | 23/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2122/1999 | Parecer do Relator | 09/05/2000 | João Coser | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO CÓSER. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2122/1999 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |