PL 2121/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2121/1999 | Parecer do Relator | 08/05/2009 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2121/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2121/1999 | Parecer do Relator | 25/04/2000 | Costa Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2121/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2121/1999 | Parecer do Relator | 19/02/2001 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2121/1999 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |