PL 2110/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2110/1999 | Parecer do Relator | 21/06/2005 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2110/1999 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2110/1999 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ivo José, Leonardo Monteiro e César Medeiros. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2110/1999 | Parecer do Relator | 29/06/2000 | Marcos Afonso | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MARCOS AFONSO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2110/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |