PL 2100/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2100/1989 | Parecer do Relator | 04/08/1989 | DOUTEL DE ANDRADE | Parecer do Relator, Dep. DOUTEL DE ANDRADE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2100/1989 | Parecer de Comissão | 17/08/1989 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 2100/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 07/06/1994 | MARCOS MEDRADO | Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 2100/1989 | Parecer de Comissão | 29/06/1994 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CDC => PL 2100/1989 | Parecer de Comissão | 04/04/1990 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 2100/1989 | Parecer do Relator | 04/04/1990 | SAMIR ACHOA | Parecer do Relator, Dep. SAMIR ACHOA, pela prejudicialidade deste, e do PL 3293/1989, apensado, e pela aprovação do PL 3267/1989, apensado. Inteiro teor |
| PEP 1 CDC => PL 2100/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 07/04/1994 | Valdemar Costa Neto | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDEMAR COSTA NETO, AS EMENDAS 02, 03 E 04. CONTRARIO AS EMENDAS 01, 05 E 06. Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 2100/1989 | Parecer de Comissão | 30/01/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2100/1989 | Parecer do Relator | 11/05/1990 | MARCOS QUEIROZ | Parecer do Relator, Dep. MARCOS QUEIROZ, . Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2100/1989 | Parecer de Comissão | 30/05/1990 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PL 2100/1989 | Parecer às Emendas de Plenário | 05/04/1995 | CUNHA LIMA | Parecer do Vencedor, Dep. CUNHA LIMA, pela rejeição da EMP 1, da EMP 2, da EMP 3, da EMP 4, da EMP 5, e da EMP 6. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 2100/1989 | Voto em Separado | 05/04/1995 | Enivaldo Ribeiro | Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 2100/1989 | Parecer de Comissão | 30/01/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |