Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2096/1999

PL 2096/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2096/1999 Parecer do Relator 11/06/2003 Francisco Turra Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 2096/1999 Voto em Separado 06/08/2003 Orlando Desconsi Voto em separado ao PL 2.096-A, DE 1999, que Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências. Autor: Deputado FEU ROSA Relator: Francisco Turra Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2096/1999 Parecer de Comissão 03/09/2003 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Orlando Desconsi. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Turra, pela aprovação, com emendas e subemenda. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 2096/1999 Complementação de Voto 03/09/2003 Francisco Turra Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Turra, pela aprovação deste, com emendas e subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2096/1999 Parecer do Relator 06/04/2004 João Leão Parecer do relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas e subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2096/1999 Parecer de Comissão 28/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas e subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2096/1999 Parecer do Relator 28/03/2001 Juquinha Parecer do Relator, Dep. Juquinha, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2096/1999 Parecer de Comissão 03/06/2002 Comissão de Minas e Energia Inteiro teor