PL 2095/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2095/1999 | Parecer do Relator | 26/04/2005 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2095/1999 | Parecer do Relator | 28/11/2001 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2095/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2095/1999 | Parecer do Relator | 04/05/2000 | Laíre Rosado | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LAIRE ROSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2095/1999 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |