PL 2091/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2091/1999 | Parecer do Relator | 20/07/2005 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2091/1999 | Parecer do Relator | 19/05/2003 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2091/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 2091/1999 | Parecer Reformulado | 28/05/2003 | Ricardo Rique | Parecer Reformulado, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |