PL 2090/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2090/1996 | Parecer do Relator | 12/12/2005 | Benedito de Lira | Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2090/1996 | Parecer de Comissão | 27/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2090/1996 | Redação Final | 07/05/2008 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2090/1996 | Parecer do Relator | 15/12/1999 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2090/1996 | Parecer de Comissão | 15/12/1999 | Comissão de Educação e Cultura | Inteiro teor |