PL 2087/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2087/1999 | Parecer do Relator | 06/07/2000 | José Pimentel | Parecer do Relator, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2087/1999 | Substitutivo | 30/11/2000 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 2087/1999 | Parecer Reformulado | 30/11/2000 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2087/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2087/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/02/2005 | Marcelo Ortiz | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2087/1999 | Parecer do Relator | 14/11/2000 | José Pimentel | PARECER DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2087/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 2087/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/08/2004 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 2087/1999 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2087/1999 | Parecer do Relator | 15/06/2000 | Djalma Paes | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP DJALMA PAES. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 2087/1999 | Complementação de Voto | 02/08/2000 | Djalma Paes | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2087/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 2087/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/02/2005 | Eduardo Paes | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2087/1999 | Redação Final | 24/02/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |