PL 2080/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2080/1996 | Parecer do Relator | 11/04/2003 | Dimas Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2080/1996 | Parecer do Relator | 28/11/2002 | Fetter Junior | parecer do relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2080/1996 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. parecer do relator, Dep. Fetter Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2080/1996 | Parecer do Relator | 10/04/2000 | Luciano Castro | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2080/1996 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |