PL 2077/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2077/1996 | Parecer do Relator | 24/10/2007 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2077/1996 | Substitutivo | 24/10/2007 | Geraldo Pudim | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2077/1996 | Parecer de Comissão | 20/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2077/1996 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2077/1996 | Substitutivo | 04/07/2007 | Darcísio Perondi | Dispõe sobre a contratação de deficientes físicos e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2077/1996 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 2077/1996 | Voto em Separado | 08/10/1996 | CHICO VIGILANTE | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 2077/1996 | Parecer Vencedor | 03/06/1998 | DOMINGOS LEONELLI | REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE. APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP DOMINGOS LEONELLI, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEP JAIR MENEGUELLI, SANDRO MABEL, PAULO ROCHA E, EM SEPARADO, DO DEP CHICO VIGILANTE. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2077/1996 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |