PL 2073/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2073/1999 | Parecer do Relator | 18/09/2003 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2488/2000, apensado, com emenda, e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2073/1999 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2488/2000, apensado, com emendas, da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2073/1999 | Parecer de Comissão | 04/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2488/2000, apensado, com emendas, da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2073/1999 | Parecer do Relator | 17/04/2002 | Maria do Carmo Lara | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela aprovação do PL 2.488/00, apenso, com emenda apresentada e pela rejeição do PL 2.073/99 e da emenda apresentada na CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2073/1999 | Parecer de Comissão | 30/10/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer . Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara, pela aprovação do PL 2.488/00, apenso, com emenda apresentada e pela rejeição do PL 2.073/99 e da emenda apresentada na CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2073/1999 | Parecer do Relator | 13/12/2001 | Armando Abílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio, pela rejeição deste e da emenda apresentada na comissão e pela aprovação do PL-2488/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2073/1999 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |