PL 2072/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2072/1999 | Parecer do Relator | 03/08/2005 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 2072/1999 | Substitutivo | 29/06/2000 | Marcos Afonso | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 2072/1999 | Parecer do Relator | 29/06/2000 | Marcos Afonso | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP MARCOS AFONSO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2072/1999 | Parecer de Comissão | 10/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 4/2002 CTASP => PL 2072/1999 | Voto em Separado | 15/05/2002 | João Magno | Inteiro teor |
| VTS 5 CTASP => PL 2072/1999 | Voto em Separado | 21/08/2003 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2072/1999 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado João Magno. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 2072/1999 | Parecer Vencedor | 17/09/2003 | Dra. Clair | Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair, pela rejeição deste. Inteiro teor |