PL 2071/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2071/1996 | Parecer do Relator | 06/12/2001 | José Dirceu | Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2071/1996 | Parecer do Relator | 07/10/1999 | Alcione Athayde | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ALCIONE ATHAYDE, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2071/1996 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |