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PL 2053/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2053/1996 Parecer do Relator 31/01/2006 Alceu Collares Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2053/1996 Parecer do Relator 29/10/2008 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2053/1996 Parecer do Relator 07/10/2009 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2053/1996 Parecer do Relator 19/11/2009 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2053/1996 Parecer de Comissão 08/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2053/1996 Parecer do Relator 06/12/2000 Walfrido Mares Guia PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA, A ESTE E AOS PL. 1895/99 E 2422/00, APENSADOS. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2053/1996 Parecer de Comissão 12/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 2053/1996 Substitutivo 24/05/2001 Teté Bezerra Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 2053/1996 Complementação de Voto 22/08/2001 Teté Bezerra Complementação de voto. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 2053/1996 Parecer do Relator 22/08/2001 Teté Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação deste, do PL-1895/1999, e do PL-2422/2000, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2053/1996 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor