PL 2051/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2051/1996 | Parecer do Relator | 01/07/2010 | João Matos | Parecer do Relator, Dep. João Matos (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2051/1996 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | João Matos | Parecer do Relator, Dep. João Matos (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 2051/1996 | Parecer do Relator | 27/01/2011 | João Matos | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela rejeição deste, e pela incompetência do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados. Inteiro teor |
| PRL 4 CE => PL 2051/1996 | Parecer do Relator | 09/05/2011 | Rogério Peninha Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela rejeição deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2051/1996 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela rejeição deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 2051/1996 | Parecer do Relator | 12/12/2019 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.051/1996 e dos PLs nºs 2.712/2000 e 4.785/2009, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2051/1996 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.051/1996 e dos PLs nºs 2.712/2000 e 4.785/2009, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CREDN => PL 2051/1996 | Substitutivo | 15/04/2009 | Claudio Cajado | Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Inteiro teor |
| SBT 2 CREDN => PL 2051/1996 | Substitutivo | 19/05/2009 | Claudio Cajado | Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => PL 2051/1996 | Voto em Separado | 10/06/2009 | Dr. Rosinha | Dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Inteiro teor |
| PRL 1 CREDN => PL 2051/1996 | Parecer do Relator | 11/08/2009 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.051/96 e dos PL's nºs 2.712/00 e 4.785/09, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CREDN => PL 2051/1996 | Substitutivo | 12/08/2009 | Claudio Cajado | |
| PAR 1 CREDN => PL 2051/1996 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha.. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.051/96 e dos PL's nºs 2.712/00 e 4.785/09, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CREDN => PL 2051/1996 | Complementação de Voto | 28/10/2009 | Claudio Cajado | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 2051/1996 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, na forma do Substitutivo da CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2051/1996 | Parecer de Comissão | 02/06/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, do PL 2712/2000, e do PL 4785/2009, apensados, na forma do Substitutivo da CREDN. Inteiro teor |