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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2050/1999	Parecer do Relator	17/08/2005	Zenaldo Coutinho	Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2305/2000 e do PL 2332/2000, apensados, com Substitutivo; do PL 2057/1999, apensado, com Substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2050/1999	Substitutivo	17/08/2005	Zenaldo Coutinho	O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2050/1999	Parecer do Relator	03/06/2008	Zenaldo Coutinho	Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CVT, do PL 2057/1999, do PL 2305/2000, e do PL 2332/2000, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2050/1999	Substitutivo	03/06/2008	Zenaldo Coutinho	Altera a redação do § 1º do art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CVT => PL 2050/1999	Parecer do Relator	05/08/2003	Neuton Lima	Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, do PL 2305/2000, e do PL 2332/2000, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2057/1999, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2050/1999	Parecer de Comissão	27/08/2003	Comissão de Viação e Transportes	Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jorge Boeira e Telma de Souza. Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, do PL 2305/2000, e do PL 2332/2000, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2057/1999, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2050/1999	Substitutivo	27/08/2003	Neuton Lima	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2050/1999