PL 2032/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2032/1999 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | Delfim Netto | Parecer do Relator, Dep. Delfim Netto, pela rejeição deste, e do PL-3537/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2032/1999 | Parecer de Comissão | 09/04/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2032/1999 | Parecer do Relator | 12/03/2002 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 3.537/00, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2032/1999 | Parecer de Comissão | 20/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |