PL 2031/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2031/1999 | Parecer do Relator | 03/10/2003 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição deste, e do PL 1725/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2031/1999 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição deste, e do PL 1725/2003, apensado. Inteiro teor |