PL 2025/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3/2001 CSSF => PL 2025/1996 | Voto em Separado | 25/04/2001 | Osmânio Pereira | Pela aprovação do Projeto 2025/96, com emenda Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2025/1996 | Parecer do Relator | 16/05/2001 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela rejeição deste, e. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2025/1996 | Parecer de Comissão | 03/09/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2025/1996 | Parecer do Relator | 08/10/1996 | José Pimentel | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2025/1996 | Parecer de Comissão | 03/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |