PL 2009/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2009/1996 | Parecer do Relator | 12/11/1997 | Roberto Balestra | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA. Inteiro teor |
| PRR 1 CAPADR => PL 2009/1996 | Parecer Reformulado | 25/03/1998 | Roberto Balestra | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2009/1996 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2009/1996 | Parecer do Relator | 18/02/2004 | Ildeu Araujo | Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2009/1996 | Parecer do Relator | 30/04/2009 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2009/1996 | Parecer do Relator | 16/07/1997 | FRANCISCO HORTA | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO HORTA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2009/1996 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2009/1996 | Parecer do Relator | 04/08/1999 | Manoel Salviano | PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL SALVIANO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DA EMENDA ADOTADA NA CAPR. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2009/1996 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |