PL 2008/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2008/1999 | Parecer do Relator | 13/12/2001 | André Benassi | Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-2994/2000, apensado e do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2008/1999 | Parecer de Comissão | 10/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL-2994/2000, apensado e do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2008/1999 | Parecer do Relator | 09/08/2000 | Sérgio Barros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO BARROS, A ESTE E AO PL. 2994/00, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2008/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |