PL 3320/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3320/2004 | Parecer do Relator | 28/04/2005 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3320/2004 | Substitutivo | 28/04/2005 | Rubens Otoni | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3320/2004 | Parecer do Relator | 23/06/2004 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3320/2004 | Parecer de Comissão | 30/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |