PL 1999/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1999/1999 | Parecer do Relator | 10/05/2000 | Maria Abadia | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP MARIA ABADIA, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 1999/1999 | Voto em Separado | 15/06/2000 | José Machado | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1999/1999 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1999/1999 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Armando Monteiro | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1999/1999 | Parecer de Comissão | 23/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |