PL 1972/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1972/1999 | Parecer do Relator | 12/06/2003 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição deste, do PL 2838/2000, do PL 2995/2000, do PL 4893/2001, e do PL 5927/2001, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1972/1999 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição deste, do PL 2838/2000, do PL 2995/2000, do PL 4893/2001, e do PL 5927/2001, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1972/1999 | Parecer do Relator | 11/04/2002 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1972/1999 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição deste. Inteiro teor |