PL 1970/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PL 1970/1999 | Voto em Separado | 06/12/2000 | José Pimentel | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 1970/1999 | Parecer do Relator | 29/08/2001 | Pedro Novais | Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 2.223/99, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1970/1999 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |