PL 1966/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1966/1999 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1966/1999 | Parecer de Comissão | 20/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1966/1999 | Parecer do Relator | 01/09/2000 | Agnelo Queiroz | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1966/1999 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1966/1999 | Parecer do Relator | 23/05/2000 | Jorge Alberto | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1966/1999 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |