PL 1938/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1938/1999 | Parecer do Relator | 07/04/2004 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CSSF, e do PL 2511/2000, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1938/1999 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e do PL 2511/2000, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 1938/1999 | Substitutivo | 13/09/2000 | Celso Giglio | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1938/1999 | Parecer do Relator | 13/09/2000 | Celso Giglio | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CELSO GIGLIO A ESTE E AO PL. 2511/00, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1938/1999 | Parecer de Comissão | 14/01/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |