PL 1937/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1937/1996 | Parecer do Relator | 09/09/2004 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1937/1996 | Parecer do Relator | 03/09/2019 | Daniel Freitas | Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 6.230/2016, com emenda de redação, 38/2019 e 2.373/2019, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1937/1996 | Parecer do Relator | 12/04/1997 | João Almeida | Parecer do Relator, Dep. João Almeida (), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1937/1996 | Parecer de Comissão | 19/02/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |