PL 1936/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1936/1999 | Parecer do Relator | 21/06/2001 | Iédio Rosa | Parecer do Relator, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1936/1999 | Parecer de Comissão | 11/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1936/1999 | Parecer do Relator | 06/06/2000 | Agnelo Queiroz | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1936/1999 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1936/1999 | Parecer do Relator | 30/03/2000 | Jorge Alberto | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE ALBERTO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1936/1999 | Parecer de Comissão | 22/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |