PL 1932/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CCJC => PL 1932/1999 | Parecer do Relator | 07/07/2010 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CCJC => PL 1932/1999 | Substitutivo | 07/07/2010 | Leo Alcântara | Estipula prazo para o pagamento de indenização aos segurados nos casos de morte ou invalidez permanente. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1932/1999 | Parecer do Relator | 04/09/2001 | Mussa Demes | Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1932/1999 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1932/1999 | Parecer do Relator | 25/05/2000 | Lavoisier Maia | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LAVOISIER MAIA, COM UMA EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1932/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |