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PL 3102/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3102/2015 Parecer do Relator 08/07/2024 Fausto Pinato Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3102/2015 Parecer do Relator 27/08/2024 Fausto Pinato Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3102/2015 Parecer do Relator 31/03/2025 Fausto Pinato Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3102/2015 Parecer do Relator 15/12/2017 Vaidon Oliveira Parecer do Relator, Dep. Vaidon Oliveira (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3102/2015 Parecer de Comissão 19/12/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Vaidon Oliveira em 15/12/2017. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 3102/2015 Parecer do Relator 19/12/2017 Vitor Lippi Parecer do Relator Substituto, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Vaidon Oliveira em 15/12/2017. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3102/2015 Parecer do Relator 17/06/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 3102/2015 Parecer do Relator 12/11/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 3102/2015 Parecer do Relator 08/06/2021 Rodrigo Coelho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 3102/2015 Voto em Separado 24/05/2022 Tito Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos. Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 3102/2015 Parecer do Relator 25/09/2023 Neto Carletto Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3102/2015 Substitutivo 25/09/2023 Neto Carletto Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3102/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 17/04/2024 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 7.565, de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre os preços da alimentação em aeroportos. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3102/2015 Parecer de Comissão 17/04/2024 Comissão de Viação e Transportes Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos. Inteiro teor