PL 3101/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3101/2015 | Parecer do Relator | 17/11/2015 | Professor Victório Galli | Parecer do Relator, Dep. Professor Victório Galli (PSC-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 3101/2015 | Substitutivo | 17/11/2015 | Professor Victório Galli | Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR - 163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3101/2015 | Parecer de Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass.. Parecer do Relator, Dep. Professor Victório Galli (PSC-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 3101/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/05/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos colonos assentados pelo INCRA nos projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR - 163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3101/2015 | Parecer do Relator | 05/10/2017 | Conceição Sampaio | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3101/2015 | Substitutivo | 05/10/2017 | Conceição Sampaio | Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3101/2015 | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 3101/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974, e das BR-210 (também conhecida como Perimetral Norte, ligando Amapá-Pará-Roraima-Amazonas), BR-401 (Normandia e Bonfim) e BR-174 (Manaus-Boa Vista), no período entre 1974 a 1985, desde que não possuam meios para prover sua subsistência e a da sua família. Inteiro teor |