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PL 3097/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3097/2015 Parecer do Relator 31/10/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda de redação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3097/2015 Parecer do Relator 05/12/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3097/2015 Parecer do Relator 15/08/2019 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3097/2015 Voto em Separado 07/11/2019 Gilson Marques Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 3097/2015 Parecer do Relator 03/05/2023 Marreca Filho Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 3097/2015 Parecer do Relator 01/10/2025 Marreca Filho Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PRD-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 3097/2015 Parecer do Relator 30/03/2017 Wilson Filho Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 3097/2015 Parecer do Relator 06/07/2017 Wilson Filho Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 3097/2015 Substitutivo 06/07/2017 Wilson Filho Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 3097/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRA => PL 3097/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 16/08/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Estabelece critérios para a caracterização de municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências. Inteiro teor