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PL 3095/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3095/2015 Parecer do Relator 10/05/2022 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CINDRA, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3095/2015 Substitutivo 10/05/2022 Lídice da Mata Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios de priorização na tramitação de processos de autorização e reconhecimento de cursos superiores, bem como de credenciamento de instituições de educação superior. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3095/2015 Parecer do Relator 29/03/2023 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CINDRE, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3095/2015 Substitutivo 31/03/2023 Lídice da Mata Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3095/2015 Parecer de Comissão 10/05/2023 Comissão de Educação Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3095/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 10/05/2023 Comissão de Educação Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 3095/2015 Parecer do Relator 26/11/2015 Cacá Leão Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 3095/2015 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3095/2015 Parecer do Relator 01/06/2016 Daniel Coelho Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CINDRA. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3095/2015 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CINDRA. Inteiro teor