PL 1927/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1927/1999 | Parecer do Relator | 05/06/2003 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1927/1999 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1927/1999 | Parecer do Relator | 07/06/2006 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1927/1999 | Parecer do Relator | 27/08/2009 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1927/1999 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1927/1999 | Parecer do Relator | 23/03/2010 | Ricardo Berzoini | Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1927/1999 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |