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PL 1915/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 1915/1999 Parecer do Relator 01/02/2000 Josué Bengtson PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSUÉ BENGTSON. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 1915/1999 Parecer de Comissão 07/03/2002 Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1915/1999 Parecer do Relator 05/06/2003 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1915/1999 Parecer do Relator 24/04/2012 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e das emendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1915/1999 Parecer do Relator 16/09/2019 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1915/1999 Parecer do Relator 24/09/2019 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 1915/1999 Parecer do Relator 01/10/2019 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1915/1999 Parecer de Comissão 10/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e das Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1915/1999 Parecer do Relator 20/06/2002 Paulo Baltazar Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1915/1999 Parecer de Comissão 26/06/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 18/2001 CSSF => PL 1915/1999 Voto em Separado 23/08/2001 Raimundo Gomes de Matos Voto em Separado do Deputado Raimundo Gomes de Matos Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 1915/1999 Parecer do Relator 10/10/2001 Serafim Venzon Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1915/1999 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor