PL 1914/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1914/1999 | Parecer do Relator | 14/10/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2975/2000, com substitutivo, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1914/1999 | Parecer do Relator | 04/04/2003 | Mário Assad Júnior | Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.914-A, de 1999, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.975, de 2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1914/1999 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.914-A, de 1999, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.975, de 2000, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1914/1999 | Parecer do Relator | 26/09/2000 | Salatiel Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2975/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1914/1999 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1914/1999 | Parecer do Relator | 10/09/2003 | Maria Lucia | Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2975/2000, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1914/1999 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2975/2000, apensado. Inteiro teor |