PL 1914/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1914/1996 | Parecer do Relator | 12/11/2002 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 1914/1996 | Substitutivo | 29/08/2001 | Luiz Carlos Hauly | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 1914/1996 | Parecer do Relator | 29/08/2001 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1914/1996 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1914/1996 | Parecer do Relator | 21/08/1996 | José Linhares | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE LINHARES. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1914/1996 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |