PL 3082/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3082/2015 | Parecer do Relator | 06/04/2017 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CDEICS. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3082/2015 | Parecer de Comissão | 24/05/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CDEICS. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3082/2015 | Parecer do Relator | 19/11/2018 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3082/2015 | Parecer do Relator | 02/09/2021 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3082/2015 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3082/2015 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3082/2015 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3082/2015 | Redação Final | 01/10/2025 | Pedro Lupion | Redação Final ao PL 3082/2015 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3082/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3082/2015 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 3082/2015 | Parecer do Relator | 11/08/2016 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3082/2015 | Substitutivo | 11/08/2016 | Keiko Ota | Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3082/2015 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 3082/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados Inteiro teor |