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PL 3077/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3077/2015 Parecer do Relator 21/09/2017 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3077/2015 Parecer do Relator 19/10/2017 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 3077/2015 Parecer do Relator 14/06/2018 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 3077/2015 Parecer do Relator 10/08/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 3077/2015 Parecer do Relator 23/05/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3077/2015 Parecer de Comissão 15/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 3077/2015. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3077/2015 Redação Final 16/08/2023 Diego Garcia Redação Final do PL 3077/15 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3077/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 29/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final do PL 3077/2015. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3077/2015 Parecer do Relator 29/03/2017 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3077/2015 Substitutivo 29/03/2017 Diego Garcia Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3077/2015 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3077/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 24/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal. Inteiro teor