PL 3070/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3070/2015 Parecer do Relator 06/06/2017 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3070/2015 Complementação de Voto 11/07/2017 Paulo Teixeira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3070/2015 Parecer de Comissão 11/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CMADS => PL 3070/2015 Voto em Separado 08/12/2015 Augusto Carvalho Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 3 CMADS => PL 3070/2015 Voto em Separado 11/05/2016 Tereza Cristina Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 3070/2015 Voto em Separado 11/05/2016 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 3070/2015 Parecer Vencedor 17/05/2016 Tereza Cristina Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3070/2015 Parecer de Comissão 24/05/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Tereza Cristina, com substitutivo, nos termos da Complementação de Voto, contra o voto do Dep. Leornado Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 3 CMADS => PL 3070/2015 Parecer Vencedor 24/05/2016 Tereza Cristina Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3070/2015 Substitutivo 24/05/2016 Tereza Cristina Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor
PRV 2 CMADS => PL 3070/2015 Parecer Vencedor 24/05/2016 Tereza Cristina Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 3070/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 31/05/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado pela CMADS ao PL nº 3.070/2015. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 3070/2015 Substitutivo 08/06/2016 Tereza Cristina Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3070/2015 Parecer do Relator 04/08/2016 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3070/2015 Substitutivo 04/08/2016 Chico D'Angelo Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3070/2015 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3070/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências" a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. Inteiro teor